TERMOS E CONDIÇÕES

1. Condições gerais da loja online

As presentes Condições Gerais destinam-se, com o formulário de encomenda, e os demais elementos referidos nas mesmas, a regular os termos e as condições La Femme Decor.

O Serviço consiste na disponibilização, através do endereço da página www.lafemmedecor.com, com acesso à Loja Online, além de fornecer informação relativa a um conjunto de produtos e/ou serviços, permite ao Utilizador encomendar, por via eletrónica, os produtos nela divulgados, nos termos e condições aqui descritos, a que alude o artigo 4º do Decreto-Lei nº 24/2014 de 14 de fevereiro.

O utilizador, ao proceder a uma encomenda no website, declara que:

– Leu e concorda com os termos e condições apresentados;
– Tem idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos;
– Cumpre os requisitos legais para contratar e que utilizará meios próprios de pagamento;
– Não irá fazer uso fraudulento do website, contrário à lei ou aos bons costumes;
– Aceita que a resolução de qualquer conflito com o consumidor seja feita ao abrigo da legislação portuguesa, sem prejuízo de qualquer previsão em contrário prevista em Diretiva Comunitária ou Tratado internacional.
– Que os bens adquiridos não se destinam a comércio ou revenda.

A página www.lafemmedecor.com é propriedade de Decartinas Unipesoal Lda , com sede Alvor, NIF nº516354035, sendo seu nome La Femme Decor.

2. Direitos Autor e Marca

Decartinas Unipessoal Lda é a empresa da website La Femme Decor e dos respetivos conteúdos, incluindo, todas as documentações, imagens publicadas, carateres, design utilizado, software bem como todos os códigos e os scripts de formato.

Todo o conteúdo incluído no website La Femme Decor está protegido pelos inerentes direitos de autor.
É estritamente proibido, salvo prévio consentimento da La Femme Decor, a reprodução, modificação, transmissão, republicação e/ou redistribuição a terceiros para fins comerciais.

3. Aviso Legal

• A La Femme Decor publica no seu

website www.lafemmedecor.com toda a informação, de modo a fornecer o melhor serviço aos seus utilizadores e atualiza essa informação de modo permanente.

• A La Femme Decor reserva-se o direito de fazer quaisquer correções e alterações no seu website e nos termos e condições, sem necessidade de qualquer aviso prévio.

• A La Femme Decor garante que toda a informação publicada no seu website está em conformidade com a legislação em vigor em Portugal Continental e Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. A La Femme Decor não pode, contudo, assegurar que os mesmos conteúdos estejam conforme a legislação em vigor na jurisdição do utilizador.

• O website La Femme Decor encontra-se de acordo com as normas internacionais de internet, pelo que, desde que utilizado corretamente pelo utilizador, está protegido contra a existência de vírus.

• A La Femme Decor não assegura a possibilidade de utilização, noutros países, de todos os conteúdos que são apresentados no seu website, pelo que é expressamente proibido o acesso a tais conteúdos a partir de locais onde os mesmos são ilegais.

4. Descrição dos artigos

Todos os artigos expostos no website La Femme Decor serão descritos da forma mais rigorosa e exaustiva possível.

Os utilizadores deverão prestar especial atenção à descrição dos artigos. Em caso de qualquer dúvida ou esclarecimento, deverão contactar a La Femme Decor, através do endereço de e-mail lafemmedecor2013@gmail.com

5. Privacidade

As informações pessoais que sejam fornecidas pelo utilizador ao website La Femme Decor serão tratadas com a máxima responsabilidade e apenas serão utilizadas com o intuito de prestar o melhor serviço aos seus utilizadores, pelo que não lhes será dado nenhum outro fim.

A La Femme Decor assegura aos seus utilizadores que não partilha nenhuma informação pessoal com terceiros sem que haja prévio consentimento dos seus usuários.

6. Indisponibilidade de stock

A La Femme Decor fará todos os possíveis para assegurar a disponibilidade dos seus produtos.

Caso a La Femme Decor não tenha um produto disponível no seu stock, o seu valor será automaticamente deduzido do pedido do utilizador, que poderá voltar a solicitar esse produto numa nova encomenda, quando o mesmo estiver disponível.

Ainda assim, sempre que for possível, a La Femme Decor procurará avisar o utilizador, antes do envio para que, caso o prefira,